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Este ano tivemos um episódio em Porto Alegre que trouxe à tona uma polêmica que provavelmente deveria ser bem mais discutida, ainda que por suas tecnicalidades seja um tanto negligenciada. A água de Porto Alegre apresenta um ciclo de mau gosto, em geral durante o pico do verão, pelo florescimento de cianobactérias.
Esse problema tem duas causas ambientais naturais, a maior insolação no verão, causando um florescimento de algas, e a menor pluviosidade do verão, que ocasiona um menor volume de água e por conseguinte maior concentração das algas. Em suma, mais algas se proliferando e menos água para diluir nos períodos de dezembro a fevereiro. Ainda assim, é preciso reforçar que o ambiente cheio de nutrientes, propício para essa floração, tem sua principal causa na atividade humana, com o despejo de efluentes no Guaíba.
A diferença no problema desse ano foi a presença, no inverno, de um outro gosto, persistente e não menos desagradável que o gosto cíclico dos verões. Razoavelmente, a primeira instituição que se preocupou com esse evento foi o Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre (DMAE). Uma vez preocupado com a saúde da população, coletas e análises foram feitas, mas não identificaram os causadores do mau cheiro e do mau gosto. Ainda assim, houve um investimento na limpeza dos dutos de captação, assim como a aplicação de técnicas complementares mais caras, como o uso de carvão ativado.
Hoje, depois de muita polêmica, credita-se a causa a uma estação de tratamento de efluentes industriais (CETTRALIQ). Contudo, provas cabais ainda não foram encontradas, e as análises feitas pelos órgãos fiscalizadores não foram conclusivas, em outras palavras, todas as amostras dos efluentes se encontravam dentro dos padrões das normas vigentes. As evidências mais fortes apresentadas pela acusação são a presença do mesmo odor, “de mofo” da água, nas imediações da CETTRALIQ, conjuntamente com o desaparecimento do gosto uma vez que a empresa foi interditada e suas atividades paralisadas. Mas mais que isso, a empresa tem um histórico de processos com o Ministério Público (MP) e com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAM) em detrimento de desacordos com a sua Licença Ambiental.
Ainda em 2008, houve uma primeira tentativa de fiscalização do MP. Nesse episódio a CETTRALIQ impediu a entrada dos fiscais apontando orientação da própria Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM). Em consequência desse embate, dois autos de infração ocorreram, um em 2010, cujas causas eram basicamente a presença de odores nos entornos (conjuntamente com a falta de controle desses odores e o perigo que eles poderiam significar a população do entorno), além de registros faltosos e inconsistências de dados; e outro em 2013, que apontava altas concentrações de cromo, cobre, manganês e zinco nas amostras coletadas a jusante da empresa, ocasionando uma multa de 8 mil reais. Aliado a esses fatores, o Estudo de Viabilidade Urbana (EVU), que não define mais essa área como região industrial, é bastante antigo, e não foi atualizado.
Ainda hoje a causa do mau gosto é discutida e as substâncias que o causavam desconhecidas. Em defesa, a CETTRALIQ aponta a ausência de padrões infringidos nas amostras, assim como acusa as microcervejarias do bairro Navegantes e a falta de manutenção da rede de esgotos pluviais como possíveis causadoras desse desequilíbrio. A discussão sobre esgotos cloacais conectados ao sistema pluvial é ainda mais longa, ainda que também muito pertinente.
Verificando-se os CNPJ’s das microcervejarias no sistema de licenças da FEPAM, descobrimos que de fato poucas tem qualquer registro, o que poderia indicar sim uma falta de controle de seus efluentes. E aí vem a grande obviedade: “Em momentos de desconhecimento de causas de um desequilíbrio, empreendimentos em desacordo com suas licenças, ou sem qualquer licença, sempre serão considerados culpados”. A multa que a CETTRALIQ pode enfrentar é de entorno de 200 mil reais, isso sem contar com a indenização pedida pelo DMAE, que gastou com as técnicas mais caras de tratamento um montante total de 4 milhões.
Por fim, vê-se que, mesmo que a CETTRALIQ tenha um papel fundamental no tratamento de efluentes industriais de centenas de clientes, gerando inclusive uma defesa controversa da secretária Ana Pellini ao afirmar que a desativação da empresa causaria um problema maior ainda, o desacordo com a licença e o histórico de problemas ocasionaram a interdição e provável alteração do local da estação.
Denota-se, mais uma vez, em que pese termos conhecimento da deficiência dos órgãos fiscalizadores seja quanto a pessoal, seja quanto a infraestrutura, o grande perigo que é o não atendimento à licença ambiental e como as consequências podem ser trágicas, seja pelo risco causado inicialmente ao meio ambiente, em seguida à saúde da população, e, claro, aos sócios e gestores do próprio negócio, face das vultosas multas aplicáveis e consequências operacionais decorrentes, como por exemplo, interdições e investimentos expressivos em curto prazo. Vale destacar, enfim, que não foi discutido ainda a provável análise de corresponsabilidade dos pouco mais de mil clientes da CETTRALIQ na lógica poluidor-pagador baseada no artigo 27 da lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, tão pouco como poderá ser realizada essa partilha de multas e consequências, uma vez que ainda não se identificou qual composto foi causador do mau gosto na água.
João Ricardo Rossi Jacobus
Engenheiro Ambiental
Desde que os japoneses se tornaram referência em qualidade de produtos e de processos, ouvimos uma máxima que diz: “quanto mais cedo um erro for detectado no processo, mas barato será repará-lo”. Se acompanharmos a evolução no tempo desse assunto, podemos notar que inicialmente era feita a inspeção de produto, no final do processo, ou seja, nenhum produto deveria sair da fábrica com defeito. Isso, em parte resolvia o problema do lado do cliente, mas não endereçava o mesmo do lado da indústria pois o produto já estava pronto e repará-lo teria um alto custo, mesmo que ainda dentro da fábrica. Com o passar do tempo, os processos de detecção dos problemas foram sendo trazidos para trás o que originou a inspeção de processo, depois a inspeção de insumos, a inspeção nos fornecedores e a preocupação com esse assunto já na área de projeto. No limite, se o defeito não acontecer, ele tende a ter um custo zero. Digo “tende”, porque ele carregará uma parte do custo dedicado ao processo executado para que ele não aconteça, ou seja, o processo de “prevenção”.
Quando falamos em Segurança e Saúde Ocupacional, isso não é diferente, ou seja, se trabalharmos de forma eficaz nos processos visando eliminarmos variáveis que causam doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho, estaremos utilizando otimamente os recursos e obtendo os melhores resultados.
Segundo as estatísticas oficiais, no Brasil, os custos com prejuízos humanos, sociais e econômicos somam algo em torno de 70 bilhões de reais por ano.
De acordo com a OIT (Organização Internacional do Trabalho) morrem anualmente mais de 1,1 milhão de pessoas no mundo vítimas de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.
O Ministério Público apontou que o custo da prevenção gira em torno de 10% do custo da remediação, isto é, dos valores gastos com os afastamentos de trabalhadores por motivo de doença. Cabe ressaltar, que nestes valores não estão sendo considerados impactos decorrentes de ações trabalhistas, adoção de medidas corretivas emergenciais ou prejuízos à marca e à imagem da companhia.
Investir na prevenção, na saúde, na segurança e no bem estar do trabalhador, é retorno certo para a empresa. Um colaborador em condições plenas para a realização de suas atividades, executa as mesmas com maior produtividade, qualidade e satisfação. Ganham todos, o trabalhador e a empresa.
A SAFE pode e sabe como lhe auxiliar neste trabalho.
Ricardo Jacobus
Diretor Administrativo Financeiro
De uma forma geral, Segurança do Trabalho tem um impacto direto nas vidas de todos os colaboradores das organizações e por este motivo tem um reflexo que pode ser analisado e explicado a partir de diversos pontos de vista dependendo de qual área o gestor atua.
Se o gestor atuar na área de Recursos Humanos, poderíamos enfatizar que as ações preventivas referentes à Segurança do Trabalho e a percepção de que a empresa se preocupa e cuida do colaborador, faz com que o clima organizacional melhore, a satisfação em executar as tarefas seja maior, a atração dos melhores profissionais cresça, a rotatividade diminua e os treinamentos sejam mais incrementais e aconteçam de forma recorrente somente dentro do programa para tal, para citar alguns benefícios.
Se olharmos sob o ponto de vista da Operação, traz aumento de produtividade pela diminuição do absenteísmo e também pela queda na rotatividade dos colaboradores como também aumento da qualidade do produto ou serviço prestado pois a repetição (mesmas pessoas realizando de forma planejada a atividade), leva quase a perfeição diminuindo o retrabalho, otimizando os custos de produção e tendo como resultado final o aumento da satisfação dos clientes sejam eles internos ou externos (finais).
Pelo lado jurídico, poderíamos enfatizar pelo menos dois pontos principais, quais sejam: a prevenção e consequente diminuição dos acidentes no trabalho tem como reflexo direto a diminuição de possíveis indenizações, bem como é uma ação mitigatória para evitar reclamações trabalhistas.
Também há, de forma indireta, mas que nos dias de hoje está crescendo muito em importância, a contribuição de forma positiva ou negativa na imagem da empresa, fortalecendo ou enfraquecendo o conceito de empresa sustentável, pois a sustentabilidade em seu conceito mais amplo, tem aspectos que tratam do meio ambiente, sim, mas também da sustentabilidade social e financeira, ou seja, uma empresa que não é sustentável põe em risco a estabilidade da comunidade na qual ela está inserida e portanto sua imagem pode ser afetada.
E deixado por último de forma proposital, pois todos os efeitos acima tem um impacto financeiro, e entendendo que os gastos com Segurança do Trabalho devem ser vistos como investimento e não como custo, pois já foi demonstrado o quanto de custo pode ser evitado com um programa robusto e integrado, poderíamos citar um outro ponto pouco explorado que é mais sensível em grandes organizações: o custo com os planos de saúde. É sabido por todos que as renovações dos planos de saúde têm uma ligação direta com a sinistralidade do plano, ou seja, quanto mais o plano é utilizado, mais alto é o índice de aumento na renovação, ou seja, quanto mais se usa mais se paga. Com a prevenção, doenças relacionadas ao trabalho são evitadas e, portanto, a utilização do plano e saúde diminui automaticamente.
Para concluir, creio que todo profissional tem uma ligação direta ou indireta com algum dos pontos colocados acima. Desta forma, penso que você tem razões de sobra para, não só se preocupar com Segurança do Trabalho, mas também para defender essa bandeira e argumentar porquê o investimento em Segurança do Trabalho tem um retorno tão rápido e seguro.
Ricardo Jacobus
Diretor da Safe
Segurança do Trabalho deve ser tratada como um dos mais importantes temas dentro de uma organização. Os indicadores que nos mostram qual a performance de uma determinada organização com relação a este assunto são resultado de um processo e todo processo importante pode e deve ser melhorado, e Segurança do Trabalho não é diferente.
Existe uma máxima que diz que a organização assume a personalidade de quem a dirige, logo sem a sincera convicção da cúpula administrativa de que a organização tem capacidade para fazer melhor do que tem feito, não existe fundamento para se iniciar o processo de melhoria. Dito isto, é de suma importância que a organização não só seja comunicada do compromisso da alta administração, mas também veja este compromisso espelhado nas ações da mesma. O processo de melhoria tem início na alta gerência, evolui com rapidez proporcional ao compromisso demonstrado e será interrompido assim que a mesma perder o interesse no processo.
Quando incorporamos a esse time de líderes, os gerentes, vou citar F. James McDonald, quando presidente da General Motors Corporation, que disse certa feita que “se o gerente achar que as pessoas não dão valor a algo, é possível que elas realmente não deem, mas se as pessoas pensarem que o gerente não dá valor a isso, então é quase certo que ninguém mais dará”. O líder não só tem que se envolver pessoalmente, mas também demonstrar seu comprometimento liberando e dedicando o tempo necessário de sua equipe para este assunto.
Considerando o Líder, o profissional responsável por supervisionar uma equipe de trabalho, este automaticamente assume a responsabilidade pela integridade física e mental de seus subordinados. Para a prevenção de acidentes é necessário que todos se sintam responsáveis pela Segurança. Somente com a união e o esforço de todos, Líderes e Colaboradores, serão atingidos os objetivos. Entendendo que, a prevenção de acidentes é um hábito que todos os trabalhadores devem adquirir e praticar, esta ferramenta prevencionista trará bons resultados, quando aplicada e utilizada de forma correta e persistente.
O DDS - Diálogo Diário de Segurança, uma das ferramentas mais importante dentro do programa de prevenção de acidentes de uma empresa, é uma palestra ministrada diariamente pela Supervisão (Encarregados ou Lideres). Trata-se de um bate papo diário entre o Encarregado e sua equipe, consistindo, basicamente em cinco minutos de alertas e orientações dadas antes do início da jornada de trabalho. Na oportunidade, o Encarregado fala objetivamente sobre a tarefa do dia, alertando a todos sobre os riscos de acidentes inerentes aos serviços que serão realizados e as medidas e condutas prevencionistas necessárias que devem ser observadas para evitar que os acidentes aconteçam, objetivando criar e difundir nos trabalhadores o hábito de prevenir acidentes.
A integração do DDS à rotina de trabalho é fundamental para que os programas de Prevenção de Acidentes possam caminhar ao encontro da prevenção, e isso só acontecerá com o total engajamento das lideranças.
A Safe está preparada para realizar orientações às empresas de forma a indicar e elaborar os DDS adequados as suas atividades, integrando essa ferramenta a rotina de trabalho, bem como capacitar os Líderes à aplicação dos temas selecionados.
Nosso escopo de trabalho – onde atuamos?
A SAFE – Soluções em Saúde, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente atua desde sua formação, por intermédio de equipe de profissionais especializados e com larga experiência no assunto, prestando assistência técnica em perícias realizadas em processos trabalhistas, previdenciários e cíveis – ambientais em toda a região Sul do Brasil e no estado de São Paulo.
Atuamos tanto em perícias médicas como de doença ou acidente do trabalho, bem como em perícias para verificação de pedidos de insalubridade e periculosidade, e ainda em perícias relativas a processos na área de meio ambiente.
Nas primeiras, por meio de médicos especialistas em ergonomia e saúde ocupacional; e nas últimas, por meio de engenheiros e gestores pós-graduados em meio ambiente e segurança do trabalho.
No que se refere as perícias trabalhistas, são mais facilmente visualizadas, entretanto, atualmente, em empresas com elevado grau de risco (o que é configurado exclusivamente pelo tipo de atividade desempenhada), há um expressivo número de ações previdenciárias movidas contra o INSS e a empresa, na condição de interessada, nas quais antigos trabalhadores buscam obter aposentadoria especial, e nas quais se faz fundamental ter o suporte de um técnico conhecedor do tema.
Estas, são muito similares às perícias trabalhistas para reconhecimento de insalubridade ou periculosidade, feitas pelos mesmos profissionais, entretanto, em ações propostas na seara civil.
Por outro lado, as perícias em processos cíveis – ambientais, envolvem questões e discussões referentes a possíveis prejuízos causados ao meio ambiente, nos quais há também a necessidade de se contar com o suporte de um especialista, o que muitas vezes pode redundar na absolvição, ou ainda minimização dos prejuízos a impactar nos negócios do cliente.
Uma vez caracterizado nosso escopo de atuação, resta saber o que fazemos para endereçar esse tipo de situação.
Como atuamos - metodologia
Atuação como assistente técnico pericial em processos através de:
- Análise da inicial e documentos juntados ao processo pelo autor, conferindo suporte ao escritório de advocacia responsável na elaboração de defesa e juntada de documentos;
- Elaboração de quesitos técnicos para perícia;
- Acompanhamento de todas as perícias, debates/esclarecimentos junto aos peritos oficiais;
- Apresentação de laudo técnico pericial (direito conferido à parte de juntar laudo elaborado por seu assistente, no mesmo prazo legal conferido ao perito judicial) – nos processos que tramitam aqui no Rio Grande do Sul perante a Justiça do Trabalho, e ainda na Justiça Federal, mais especificamente aqui trato das ações previdenciárias, se verifica que na grande maioria dos casos a parte não se utiliza deste instrumento, limitando-se a impugnar o laudo apresentado pelo perito oficial. De nossa parte, temos que esta manifestação é de suma relevância, podendo contribuir diretamente para o êxito do litigante no feito;
- Análise e impugnação do laudo apresentado pelo perito, elaboração de manifestação e apresentação de quesitos complementares;
- Suporte técnico na elaboração de manifestações e recursos judiciais, com foco nas questões relativas à prova (laudo pericial) em apreço;
- Indicação de oportunidades de melhoria no processo operacional do cliente, a partir do que verificado nas ações judiciais e com base na experiência dos profissionais responsáveis.
